Porto Novo knô krê txeu, béstént!
Ê Kem knô tem k dsenvolvê, kuidá i akarinhá.
Sô éssim, ê kel te konsegui kuidá i protege tud sis fi.
Porto Novo ê nôs port sgur i nôs futur,
nô émél, i nô kuidá del, pk el ê nôs kretxeu
Estimados Portonovenses
Caras Amigas e Caros Amigos
As Eleições Autárquicas a serem realizadas no próximo dia 1 de dezembro são de extrema importância para o futuro do nosso município e de cada um de nós, enquanto portonovense.
Por isso, é com sentido de muita responsabilidade, seriedade e comprometimento que aceitamos este desafio, com o firme propósito de que temos a Visão e a Ambição necessárias para transformar Porto Novo num MUNICÍPIO MODERNO, ATRATIVO, DESENVOLVIDO, DE OPORTUNIDADES, BEM-ESTAR E FELICIDADE PARA TODOS, onde sem dúvida alguma contaremos com todos os filhos do Porto Novo, mas também, daqueles que escolheram o nosso município para viver, trabalhar ou investir. E para isso, pretendemos colocar nos munícipes, o centro da nossa ação política, com a consagração de propostas e políticas que abrangem todas as zonas ou localidades, que valorizam e protegem a TODOS, sem que seja dada prioridade a alguns e os outros ficam para trás.
Porto Novo, um concelho de preciosas tradições e de valiosas potencialidades, nestes últimos 8 anos tem sido governado por um executivo camarário que tem adicionado ineficácia e a intransparência na gestão dos recursos do município, fazendo com que todos se depositam a esperança numa mudança.
Como resultado desta governação, hoje, segundo estudos recentes e dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), temos o município pobre do país, onde cerca de 52% da população é pobre; Estamos em segundo lugar no que diz respeito à insegurança alimentar e nutricional, havendo casos evidentes de famílias a passarem fome; A taxa de desemprego, apenas no último ano aumentou de 9,6% para 11%, sendo que a taxa de desemprego jovem passou de 25% para 29,2%; Segundo o Índice de Coesão Territorial que é uma ferramenta que permite avaliar o desempenho de cada município em relação ao desenvolvimento nacional, Porto Novo encontra-se no 21º lugar, ou seja, no penúltimo lugar. Ou seja, de 2022 para 2023 o nosso município desceu 4 posições a nível nacional, colocando-o nos últimos lugares a nível de desenvolvimento.
As famílias portonovenses estão a enfrentar enormes privações, devido ao desemprego, aos baixos salários, à perda de rendimentos, à subida exagerada de preços, ao aumento do custo de vida e ao aumento da pobreza extrema. Paralelamente, assistimos o sufoco da classe empresarial com a criação e aumento de taxas e impostos e uma grande pressão no pagamento destes, sem que se consiga de facto, atrair novas empresas e projetos capazes de suportarem o desenvolvimento do nosso município. Razões que têm contribuído para o aumento de desemprego e consequente saída de jovens para outras ilhas e para o estrangeiro, diminuindo cada vez mais a população.
Por outro lado, temos uma das Câmaras Municipais que nos últimos 8 anos mais recursos financeiros recebeu e geriu. Regista-se também, com muita preocupação o facto da nossa Câmara ser a mais endividada do país, com uma dívida junto da banca que ultrapassa os 450 mil contos, dívidas exorbitantes com fornecedores, contrastando assim, os resultados exibidos ou ações concretas que têm sido muito poucos e não tem resolvido os problemas da população.
Por isso, é hora de unirmos e fazer mais e melhor! É hora de termos mais visão e ambição para Porto Novo, colocando em prática um verdadeiro programa de desenvolvimento económico e sustentável do município.
ENQUADRAMENTO
Com uma área total de aproximadamente 564 km2, cobrindo quase três quartos da superfície da ilha de Santo Antão, Porto Novo é o segundo maior município de Cabo Verde em área, atrás apenas do município-ilha da Boavista. Com uma população residente de cerca de 16.269 indivíduos em 2024, distribuídos por 5.084 agregados familiares (dos quais 70% urbano e os restantes 30% rurais), o município vem, contudo, perdendo a sua população – sobretudo jovens – a um ritmo preocupante. Dados do INE revelam que a população do Porto Novo caiu -4% entre 2010 e 2021 e deverá cair ainda mais (-13% até 2040, em relação a 2021), caso a tendência não for revertida.
Com uma base económica assente sobretudo nos serviços (especialmente comércio, turismo e transportes), na agricultura, na pesca e em alguma indústria, ainda que bastante incipiente, Porto Novo tem, como principal desafio estrutural a criação de empregos e outras fontes de rendimento para as famílias, de forma sustentável, bem distribuídos no território municipal e em número suficiente capaz de reter a sua população jovem. Para o efeito, é absolutamente fundamental promover e atrair o investimento público e privado visando o alargamento e dinamização dos seus principais setores económicos, o crescimento sustentável da sua economia, a criação de empregos estáveis e de qualidade, a geração de rendimentos para as famílias e a redução da pobreza.
E é neste sentido, que apresentamos OS PRINCIPAIS EIXOS E PROPOSTAS DO NOSSO PROGRAMA DE GOVERNAÇÃO PARA OS PRÓXIMOS 4 ANOS, onde estamos muito agradecidos por termos tido a felicidade de poder contar com a participação das populações das diversas zonas e contribuições individuais de muitos cidadãos do nosso Concelho e da nossa ilha, residentes aqui e na diáspora.
Para + união + solidariedade + saúde e + bem-estar para todos
Para combater a pobreza, a exclusão e a falta de oportunidades para todos, numa conjuntura tão difícil como esta que estamos a viver, propomos um conjunto de medidas capazes de promover a solidariedade com os mais vulneráveis e os mais necessitados, assegurar uma vida saudável e alcançar o bem-estar em todas as faixas etárias, nomeadamente:
- Reforçar o apoio aos benificiários do CADASTRO SOCIAL, e corrigir as falhas e injustiças detetadas para que ninguém fique de fora.
- Implementar o Programa de Audiências Nôs Vez, com deslocações para as diversas localidades por forma a auscultar de forma permanente e resolver em tempo útil os problemas das populações.
- Garantir o acesso à saúde para todos os portonovenses, criando igualmente condições para que os mais necessitados possam fazer os seus exames de diagnóstico ou complementares, com o apoio da Câmara Municipal.
- Trabalhar junto do Governo no sentido de transformar o Centro de Saúde do Porto Novo, num Hospital com recursos materiais e humanos qualificados, por forma a evitar evacuações urgentes e não urgentes de pacientes.
- Criar um Gabinete de Ação Social para a monitorização permanente das situações sociais de subnutrição, abandono escolar, alcoolismo, toxicodependência e maus-tratos.
- Instalar um Centro Integrado de apoio aos Moradores de Rua, Portadores de Doença Mental e Dependentes Químicos.
- Garantir a construção de Unidades Sanitárias de Base (USB) em todas as localidades do interior do município e estimular a conclusão urgente das obras do Centro de Saúde da Ribeira das Patas, por forma a dinamizar o atendimento de proximidade.
- Promover Unidades de Saúde do Idoso (USI) com estruturas direcionadas a atividades físicas para as pessoas da 3ª idade.
- Integrar Espaços Saúde da Criança em Creches e Jardins da Câmara Municipal, que permitam avaliar e acompanhar de forma permanente a saúde das crianças
- Criar um Observatório do Emprego (OP), que englobe todos os Parceiros Sociais locais, de modo a fazer um diagnóstico da situação existente, projetar soluções alternativas, melhorar os níveis de empregabilidade e estimular a inserção no mercado de trabalho,
- Criar um Gabinete de Inserção Profissional para melhorar os níveis de empregabilidade e estimular a inserção no mercado de trabalho.
- Criar um Gabinete de Apoio às Mulheres Chefes de Família (GAM), de modo a poderem viver com mais dignidade e disponibilidade.
- Criação de Gabinetes de Apoio à Família (GAF) em todos os bairros para resolver situações de alojamentos de emergência e garantir que todas as famílias necessitadas sejam comtempladas.
- Criar e implementar um Programa Municipal de reforço e apoio à reabilitação de casas degradadas.
- Trabalhar junto do Governo na promoção de um programa nacional de provisão de habitação para jovens, a custos controlados e rendas consentâneas aos salários e rendimentos dos mesmos.
- Estabelecer parcerias e criar todas as condições possíveis para que todas as famílias tenham água e eletricidade nas suas casas.
- Priorizar a ampliação da rede de esgotos, garantir que todas as casas existentes no município tenham casa de banho, assim como, promover a construção de casas de banho públicas.
- Apoiar as famílias numerosas com descontos graduais em função do número de filhos, nos valores das taxas a pagar, o preço da água, e a renda habitacional.
- Criar e implementar Programas de Combate ao Abandono e Melhoria do Rendimento Escolar, com a criação de uma bolsa de livros escolares.
- Implementar Centros de Atividades de Tempos Livres (ATL), direcionadas à crianças e jovens e em articulação com as famílias.
- Garantir transporte escolar a todos os alunos que residem a mais de 3 km do estabelecimento de ensino que frequentam.
Alocar financiamentos mais justos a todas as localidades e não deixar ninguém para trás – com identificação das necessidades por exemplo, no momento de discussão do orçamento, etc.
Para resolvermos os graves problemas sociais que afligem Porto Novo, é necessário mobilizar recursos económicos e financeiros, assim como, apostar na modernização do município por forma a transformá-lo verdadeiramente em aparência e na capacidade em transformar a vida das pessoas e das empresas pela positiva. E para isso, é fundamental atrair mais investimentos, estimular pólos geradores de emprego e fazer com que o Setor Primário, nomeadamente, a Agricultura, a Pesca e a Pecuária funcionem. De igual modo, o Turismo deverá ser elevado para outros patamares e o Comércio também terá de funcionar. Deverá haver igualmente, uma aposta forte na infraestruturação da cidade e do município, na medida em que estimula o cenário económico com a geração de emprego, melhora o ambiente de negócios e investimentos, assim como, a alta competitividade.
- ELABORAÇÃO|ATUALIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO TERRITÓRIO, designadamente:
- O Plano Estratégico “Porto Novo 2030” – documento que sistematiza programaticamente a visão, objetivos, prioridades e iniciativas que se pretende implementar no mandato, devendo ser a principal base para a elaboração dos Planos de Atividades e Orçamentos Anuais.
- O Plano Diretor Municipal do Porto Novo (PDM-PN) – onde vamos prever uma Área de Promoção de Agricultura Protegida (industrial) para Exportação (APAPE) nas planícies de Porto Novo (levando em consideração a localização do futuro aeroporto), combinada com sistema de dessalinização de água com energia renovável e tratamento/reaproveitamento de águas residuais para a agricultura.
- Onde, será criada uma Empresa Municipal (ou com participação do Município de Porto Novo, em parceria com investidores) que teria como objeto a promoção e atração de investimentos visando a produção agrícola industrial/ protegida para exportação (ex: banana, papaia, aloé vera, etc.).
- O atual Centro de Expurgos será concessionado à empresa gestora da APAPE, para fornecimento de serviços de logística/ frio aos investidores privados.
- Estabelecer parceria com a empresa Águas de Santo Antão (AdSA), por forma a assumir a componente “dessalinização e tratamento/ reaproveitamento de águas residuais para a agricultura”.
Em complemento e ainda no quadro do PDM, Promover, junto do Governo, a criação da Zona Económica Especial Agroindustrial de Santo Antão (ZEEASA), a localizar-se na Zona Industrial do Porto Novo, com 03 principais objetivos:
- Atrair investimento privado para o subsetor de transformação agroindustrial e, consequentemente, alavancar a inovação, modernização e melhoria da organização do subsetor de produção agrícola a montante.
- Oferecer uma resposta alternativa à problemática de contenção da praga dos mil-pés (Spinotarsus cabo-verdus), através de uma estratégia de transformar e acrescentar valor aos produtos agrícolas da ilha, em vez de apenas impor uma quarentena aos mesmos.
- Promover a criação de empregos estáveis e de qualidade na ilha, não apenas no subsetor agroindustrial, mas também, por arrastamento, nos subsetores da agropecuária e das pescas.
- Os projetos APAPE e ZEEASA nascerão para também trazer vantagens para a pequena agricultura familiar. Sendo que, a ZEEASA viabilizará igualmente a criação de cooperativas agroindustriais, uma outra forma de envolver os pequenos agricultores em cadeias de valor mais estruturadas, aumentando assim os seus rendimentos potenciais.
- Planos Detalhados de Espaços Urbanos Estratégicos, nomeadamente: Zonas de expansão da Cidade de Porto Novo, Chã de Morte, Ribeira da Cruz, Alto Mira, Tarrafal, Monte Trigo, entre outras.
- Em articulação com os demais municípios da ilha de Santo Antão, avançar com o projeto “Sociedade de Desenvolvimento de Santo Antão”, na forma de uma Sociedade Gestora de Participações Sociais (SGPS), detida pelos 3 municípios, o Governo e parceiros/investidores privados, que teria como objetivos estruturar e promover investimentos nas áreas de:
- Infraestruturação e gestão de ZDTI´s na ilha;
- Promoção imobiliária;
- Hotelaria / promoção hoteleira;
- Construção e gestão de Aeroporto;
- Energias renováveis + dessalinização de água + agricultura protegida;
- Formação técnico/superior para o turismo e desenvolvimento rural;
- Mobilidade (construção e exploração de teleféricos);
- Participações minoritárias em start-ups para o setor do turismo na ilha.
Para que o nosso Concelho possa desenvolver rapidamente vamos ter de estabelecer acordos e parcerias. E, é dentro desta lógica que também vamos propor aos nossos congéneres da Rª Grande, Paul e S. Vicente a criação de uma instituição, capaz de “unir” as duas Ilhas mais a Norte de Cabo Verde com o objetivo de tirar melhor proveito das potencialidades de cada uma delas e reforçar a complementaridade já existente, imposta pela própria natureza. Tendo em conta a dependência que existe entre as duas Ilhas, entendemos que esta união é indispensável para o desenvolvimento da Região. Estamos convencidos que, se não unirmos em torno dos nossos interesses comuns e partilhados, ficaremos menos fortes, limitados e estrategicamente mais isolados. Só inteligentemente unidos, a Região poderá, por um lado, partilha interesses, problemas e um destino comum, como reivindicar com eficiência e de forma consistente, aqueles que são seus direitos e aspirações legítimas.
Dada a importância da nossa diáspora no processo de dinamização do desenvolvimento do Porto Novo, vamos criar a Janela do Emigrante – Um espaço de apoio ao Emigrante com atendimento presencial e online com um ponto focal – que terá por missão:
- Informar os emigrantes sobre os seus direitos.
- Permitir os emigrantes seguir os seus processos.
- Contribuir para a resolução dos problemas apresentados.
É extremamente importante modernizar a Agricultura e apoiar de forma efetiva os agricultores, tendo em conta a importância deste setor para desenvolvimento do Porto Novo. Neste sentido, propomos:
- Introduzir melhorias substâncias nos sistemas de captação, mobilização e retenção de água para a agricultura familiar.
- Apoiar os agricultores na introdução de sistemas de rega gota-a-gota, de modo a alcançar uma taxa de cobertura acima dos 90%.
- Mobilizar iniciativas que incluam a delegação do Ministério da Agricultura, entidades académicas e ONGs, no sentido de trabalhar no controlo das mais variadas pragas.
- Mobilizar parcerias para um programa de eliminação controlada das acácias nos arredores das parcelas de regadio.
- Estimular a cultura e o tratamento de fruteiras.
- Apoiar as pequenas unidades de transformação, sobretudo lideradas pelas mulheres, de modo a reduzir as perdas pós colheita e proporcionar alternativas de rendimento às famílias.
- Apoiar os agricultores na identificação de linhas de crédito para o setor da agricultura.
- Estimular o associativismo local para o desenvolvimento da agricultura.
- Implantar hortas comunitárias nas áreas públicas das novas áreas de expansão ou bairros a serem criados.
- Criação da Casa do Produtor Rural Municipal de incentivo e apoio aos agricultores locais com formações, palestras, workshops sobre novas ferramentas de modernização do Setor, Orientações sobre a plantação e preservação, conservação e transformação de produtos agropecuários.
- promover em articulação com o Ministério da Agricultura a criação de um gabinete de apoio aos agricultores, para ajudar a aligeirar a enorme burocracia, e ultrapassar a incrível inoperância no percurso de análise, decisão, contrato, validação, financiamento dos projectos, transpondo a incrível barreira para os agricultores da tecnocracia e o seu mundo rural.
- Apoiar os jovens no acesso ao empresariado agrícola.
- Privilegiar o apoio aos produtores, no sentido de ganharem escala e dimensão e conseguirem aceder a mercados externos (principalmente das ilhas do Sal e da Boa Vista).
- Implementação de uma nova visão na formatação e organização da feira FEPASA, por forma a ser um espaço de verdadeira promoção e valorização dos produtos agropecuários de Santo Antão.
Numa altura em que mitigar o impacto do aumento do custo de vida é um imperativo, vamos apoiar a pesca artesanal e semi-industrial como forma de dinamizar a economia local e criar a sustentabilidade nas famílias. Pelo que, propomos:
- Apostar na construção de um Cais de pesca, pensado nas duas vertentes semi-industrial e artesanal.
- Promover formações e capacitação de jovens para o setor marítimo nomeadamente nas áreas de: motorista, mestre, reparadores de rede pesca, entre outras que podem ser consideradas necessárias.
- Apostar na aquisição de uma embarcação semi-industrial a ser entrega à uma Associação Local, onde as peixeiras poderão adquirir o pescado a um preço acessível para revenda, em substituição de botes e motores. Tendo em conta que essa embarcação poderá empregar de forma direta 18 ou mais famílias, e um bote apenas 1 pessoa.
- Apostar na criação de uma verdadeira loja de materiais de pesca, onde os pescadores e os armadores poderão adquirir os seus materiais com mais facilidade, com a abertura de filhais em Tarrafal e Monte Trigo.
- Criação de um Viveiro Artificial de apoio à Pesca Artesanal, por forma a facilitar este tipo de pesca que está cada vez mais difícil.
- Apostar e promover o turismo para desportos aquáticos, nomeadamente nas vertentes: Pesca, Mergulho, Surf, Passeio de botes ou excursões.
- Implementar um Seguro de Vida direcionada principalmente para a Classe Artesanal, precavendo situações ligadas à saúde, acidentes ou mesmo o envelhecimento das pessoas ligadas ao setor da pesca.
Aquisição de uma Câmara Hiperbárica, necessária para a prevenção de lesões e paralisias adquiridas por vezes nos mergulhos (descompressão).
A exploração pecuária é, em semelhança com a agricultura, uma das atividades fundamentais para o rendimento rural no nosso município, sendo igualmente vulnerável aos ciclos de chuva e às alterações climáticas. Assim, vamos:
- Mobilizar parcerias para a introdução de novas espécies sejam de animais de criação sejam de pastos que adaptem as condições da região.
- Ter um verdadeiro matadouro municipal e criar mecanismos de inspeção e controlo de qualidade da carne.
- Estimular e apoiar iniciativas de cooperativismo em matéria de produção.
- Estimular a realização de experiências de produção animal que aumentem a produtividades de leites, ovos e carnes.
- Incentivar a empresarialização do setor.
Numa conjuntura de graves dificuldades económicas, perda real de rendimentos e acelerado processo de saída de jovens para outras ilhas e para o estrangeiro, propomos implementar uma nova visão estratégica para fortalecer o setor turístico. Com efeito, vamos trabalhar num modelo de desenvolvimento turístico de base comunitária, com aposta na criação de roteiros, implementação de mecanismos de microcrédito, formações e multiplicação de Startups na área. Assim, propomos:
- Investir no turismo rural, turismo de Montanha, Turismo de habitação, Turismo Gastronómico, e Turismo Religioso – onde devemos aproveitar o nosso Son Jon – enquanto maior festa de Romaria do país e Património Cultural Imaterial de Cabo Verde, desde 23 de novembro de 2017, mas também, enquanto uma mais-valia para a dinâmica económica do Município.
- Incentivar ações turísticas como fonte geradora de rendimentos.
- Fortalecer e promover a marca do município – Marketing externo.
- Trabalhar junto das Agências de viagens e promotores turísticos no sentido de trazer mais turistas para Porto Novo.
- Apoiar os Guias de turistas.
- Investir na melhoria dos caminhos vicinais.
- No quadro da nossa visão para a formação profissional, vamos promover parcerias junto do Governo para a criação e instalação de um Centro de Formação de línguas por forma a preparar o Município para Mais e Melhor Turismo;
Trabalhar em dialogue permanente com o Governo no sentido de efetivar a 2ª Fase das Obras de Expansão do Porto do P. Novo, de modo a receber navios de cruzeiros de grande porte que demandam à ilha, assim como, a construção do Aeroporto de Santo Antão.
- A Câmara Sob a nossa liderança, irá discutir com os empresários locais o futuro do município e ouvir o que pensam sobre os projetos de cada um.
- Reunir com todas as classes empresariais para identificarem problemas existentes, onde a Câmara Municipal deverá assumir o papel de facilitador.
- Criar um pelouro sobre o desenvolvimento empresarial, para ancorar as melhores propostas do município, fazer a ligação entre as empresas e a Câmara Municipal e promover um clima de Negócio favorável e atrativa.
- Criar um Gabinete de Apoio ao Investidor para apoiar a promoção e a divulgação das empresas do concelho no país e no estrangeiro através de uma parceria com a Câmara do Comércio de Barlavento, no sentido de divulgar as novas oportunidades de negócios e capacitação das empresas do concelho, nomeadamente, na perspetiva de busca de internacionalização das suas atividades com o intuito da promoção do empreendedorismo e uma cultura empresarial.
- Concretizar o mais rápido possível a criação da zona industrial, que está num impasse há vários anos, por inércia da atual Câmara Municipal, e estabelecer incentivos para a sua dinamização, tais como: venda a custo simbólico de lotes de terreno às empresas que assegurem a criação relevantes de postos de trabalho, bem como a facilitação do licenciamento de construção e isenção de outras taxas municipais para a instalação das respetivas empresas.
- Aproveitar de forma efetiva, a indústria da pozolana em Porto Novo. Sem colocar em causa o meio ambiente, a fábrica de pozolana existente será potenciada, para mais emprego e mais riqueza no concelho. O Cimento fabricado no concelho do Porto Novo será uma verdadeira realidade.
- Como forma de atrair empresas e fomentar o investimento privado a Câmara Municipal também irá promover espaços para que o Setor Privado possa investir e criar empregos.
- Promover o aluguer/aforamento a longo prazo ou a venda a custo mais reduzido de lotes de terreno às empresas que assegurem a criação relevante de postos de trabalho, bem como a facilitação do licenciamento de construção e isenção de outras taxas municipais para a instalação das respetivas empresas.
Outros Incentivos aos Empresários:
- Redução do IUP das propriedades rústicas e urbanas, bem como perdão das penalidades (juros de mora e taxa de relaxe).
- Redução do IUP nas transmissões onerosas.
- Isenção de emolumentos nas aquisições de terrenos.
- Celeridade na aquisição de documentos nos diversos serviços da Câmara Municipal.
- Isenção de juros e outras penalidades nas licenças comerciais.
- Isenção de penalidades no pagamento do imposto municipal de circulação automóvel.
- Apoio com espaço e formadores para formação do pessoal nas diversas áreas visando o aperfeiçoamento profissional.
- Procurar junto do Governo, a implementação de medidas que estimulam a aposta em novos mercados, produtos e serviços.
- Articular junto do Governo o alargamento da isenção de direitos aduaneiros na importação.
- Trabalhar junto do Governo em medidas que visam o empoderamento dos empresários.
A infraestruturação é fundamental para o desenvolvimento e o bom funcionamento da cidade e do município, na medida em que constituirá o alicerce que vai sustentar a qualidade de vida da população. Assim sendo, vamos:
- Avançar com o Projeto de Saneamento – Ampliação da Rede de Esgotos por forma a adequar a existente às necessidades atuais e que deverá resolver o problema de lançamento dos esgotos no mar, com estudos em fase de conclusão e financiamento garantido desde 2016.
- Promover a construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais – ETAR.
- Criar todas as condições para a requalificação da Orla Marítima com a construção de uma verdadeira Avenida Marginal para valorizar a cidade e proporcionar uma via alternativa à Avenida Amílcar Cabral, incluindo a construção de uma Pedonal e de uma Ciclovia.
- Investir na melhoria da acessibilidade através do calcetamento de ruas e outros espaços para pedestres.
- Dar uma atenção especial às zonas de expansão/crescimento da Cidade, dotando-as de serviços, infraestruturas e equipamentos por forma a transformá-las em núcleos consolidados, nomeadamente: Alto Miradouro, Alto São Tomé II, Lagedinho, Chã de Matinho Norte e Casa para Todos, Chã de Galinheira e Chã de Viúva.
- Procurar recursos financeiros para a requalificação da Avenida Amílcar Cabral, com a substituição dos pavimentos de circulação de pessoas e carros, criação de zonas de sombra, colocação de mobiliário urbano (ensombrados, bancos, papeleiras/caixotes de lixo), sinalética adequada com pontos de venda e informação de apoio aos transeuntes.
- Construir a ponte na Ribeira de Desembarcadouro, de Chã de Camoca para Chã de Itália, cujo projeto foi elaborado antes de 2016, enquanto obra também estruturante para o desenvolvimento da cidade.
- Promover junto do Governo, o reordenamento da bacia hidrográfica da Ribeira das Patas.
- Colocar em prática um Plano de Mobilidade Municipal, com a implementação gradual de autocarros que possam assegurar a deslocação de pessoas do centro para as zonas de expansão mais distantes da cidade; das localidades do interior do Concelho para o centro da Cidade e vice-versa, por forma a permitir-lhes residir e trabalhar em outros pontos do município, assim como, dar respostas eficazes à necessidade de Transporte Escolar.
- Construir uma Biblioteca Municipal.
- Elaborar Projetos para a construção de um Hipódromo.
- Construir uma Praça e um Parque Infantil em Abufador.
- Construir um Parque Infantil em Fundo Lombo Branco.
- A melhoria de acessibilidade e desencravamento de localidades por forma a permitir o escoamento dos produtos, bem como, o transporte de pessoas e bens, também será uma das nossas grandes preocupações. E neste sentido, vamos promover parcerias junto do Governo e mobilizar recursos financeiros para:
- A construção da estrada de penetração R.ª Fria/R.ª dos Bodes.
- A melhoria construção da Estrada Covão até Lombo de Cal, no Tarrafal de Monte Trigo.
- Promover A construção de uma estrada Tarrafal/Monte Trigo.
- A construção da estrada de Dominguinhas.
- A construção da estrada de Faial.
- Requalificar a estrada de Acesso Principal à Casa de Meio.
- A melhoria construção da estrada de Cabouco de Silva/Chã de Alecrim, Rª das Patas.
- A melhoria construção da estrada de Lagoa da R.ª das Patas.
- A melhoria construção da estrada de Lagoa da R.ª das Patas.
- Criação de um Gabinete de Sustentabilidade e Saneamento que incentive a educação ambiental e promova projetos de inclusão: Incentivos e sensibilização à seleção e separação de lixos, implementação de Ecopontos e criação de uma Cooperativa de Reciclagem, utilização de veículos elétricos; Construção de casas de banho públicas.
A Força Motora. A Força da Mudança.
A juventude é a maior riqueza do País e os jovens potonovenses têm dado provas de que são capazes de contribuir para o desenvolvimento do Concelho.
Neste sentido, iremos dar à juventude as ferramentas necessárias para melhorarem a sua formação académica, terem melhores condições de trabalho e criarem os seus próprios negócios. E a equipa que apresentamos, formada maioritariamente por jovens, é um sinal claro da atenção que queremos disponibilizar à nossa juventude do Porto Novo. Assim, vamos:
- Promover a formação e a capacitação profissional a todos os níveis, principalmente da camada mais jovem – enquanto força motora.
- Criar um Observatório do Emprego (OP), que englobe todos os Parceiros Sociais locais, de modo a fazer um diagnóstico da situação existente, projetar soluções alternativas, melhorar os níveis de empregabilidade e estimular a inserção no mercado de trabalho.
- Estimular o envolvimento de Empresas dos variados ramos de atividades nas ações de formação profissional, visando a geração de oportunidades de trabalho para os jovens.
- Implementar o Programa Nhe Primeiro Emprego com o objetivo de aumentar a oferta de empregos para os jovens sem experiência.
- Aumentar e reforçar as bolsas de estudo para universitários provenientes de famílias de baixos rendimentos.
- Atribuir bolsas de investigação focadas principalmente em áreas que também são do interesse para o Município (energias renováveis, turismo, silvicultura, pecuária, agricultura e pescas).
- Incentivar e apoiar o empreendedorismo
- Apoiar as associações juvenis e apartidárias que sejam livremente criadas pelos jovens, bem como projetos municipais de voluntariado jovem, de modo que se sintam envolvidos ativamente no desenvolvimento do concelho, disponibilizando recursos físicos e humanos.
- Implementar o projeto KitKasa que surge no sentido de apoiar os jovens na construção da sua 1ª habitação, mas também, enquadrar-se-á numa estratégia que visa atrair e fixar jovens do Porto Novo no nosso município (residentes dentro e fora do concelho), assim como, para atrair jovens dos outros municípios da ilha, cujos terrenos para a construção são escassos. O kitkasa terá um preço acessível e incluirá: 1 lote de terreno + os Projetos de Arquitetura e Estabilidade + Apoio na escavação da base para a construção da habitação. Para isso, serão disponibilizadas bolsas de Lotes de terrenos em novas áreas de expansão a serem criadas e que serão atempadamente infraestruturadas mediante parcerias público-privadas que já estão pré-estabelecidas, por forma a garantir o sucesso da construção das habitações e consequentemente do Projeto.
A CULTURA, enquanto pilar crucial para o desenvolvimento e a afirmação do concelho e da cidade do P. Novo, também deverá estar no centro da nossa atenção. Assim, aos fazedores e promotores da cultura, vamos apenas reafirmar os compromissos que assumimos com eles num encontro que realizamos no passado dia 5 de julho do corrente ano. E é neste sentido, que propomos:
- A Cultura em Porto Novo passará a ser gerida pelos próprios fazedores e promotores da cultura. E a Câmara Municipal, enquanto Instituição, apenas irá apoiar, sob pena dos fazedores e promotores da cultura perderem a criatividade, e por isso, deixar de ser cultura. Pelo que,
- Será criado um Fundo de Apoio à Cultura, que será sustentado por uma percentagem do orçamento da Câmara Municipal e contará com o apoio de outros parceiros a serem mobilizados. E, para a sua implementação, anualmente a Câmara Municipal contará com as propostas de atividades culturais dos fazedores e promotores da cultura do Porto Novo.
- Elaborar e disponibilizar uma Agenda Cultural Municipal.
- Apoiar a Produção do Artesanato e promover espaços de venda no município, outros espaços nacionais e internacionais. Apoiar a reciclagem de materiais (matérias-primas).
- Criar um espaço próprio, onde grupos ou pessoas individuais ligadas ao teatro, música, dança, etc., possam criar, ensaiar, gravar os seus projetos com o devido apoio técnico.
- Promover a formação e intercâmbios entre artistas de outros municípios/ilhas ou países.
- Estabelecer articulação entre a Cultura e o Sistema Educativo na vertente saber fazer, onde é necessário transmitir conhecimentos.
- Valorizar e homenagear o artista ou fazedor da cultura como forma de reconhecer e divulgar o seu trabalho.
- Elaborar o projeto de arquitetura e promover a construção do Auditório Municipal que servirá como um edifício multiusos a fim de colmatar a falta premente de salas de espetáculos diversos na cidade.
- Diligenciar a construção do Museu Nacional das Romarias, cujas obras foram abandonadas nos últimos 8 anos.
- Transformar o Ex-quartel Militar, num espaço cultural, destinado ao desenvolvimento da atividade artística, a ser gerido pelos próprios artistas. Isto só será feito depois da construção de casas condignas para os atuais residentes no referido espaço.
- Transformar a Aldeia Cultural Nôs Reíz num Modelo de Centro Cultural, com uma agenda virada para atração turística.
- Promover o sentimento de segurança na cidade, promovendo a ocupação do espaço público com atividades desportivas, culturais e lúdicas que envolvam as famílias, associações e animadores.
- Apoiar os Artistas locais na organização de festivais municipais de música, teatro e dança.
- Incentivar e apoiar os jovens Videomarkers e Fotógrafos locais na produção de vídeos capazes de promover o nosso município em todas as suas vertentes.
- Reconhecer, incentivar e apoiar as diversas manifestações culturais e artísticas desenvolvidas em todo o município.
- Apoiar o crescimento e progresso do artista local, promovendo a circulação da produção artístico-cultural a nível nacional.
- Criar uma Lei Municipal que concede incentivos fiscais a Pessoas individuais e Empresas que patrocinarem projetos culturais, desportivos e ambientais.
- Reservar uma semana inteira às artes, que será denominada Semana das Artes e dos Artistas.
- Construir a Escola Municipal de Música.
- Criar o calendário anual de eventos para a juventude e permitir a sua participar na elaboração do Plano de Atividades e Orçamento Municipal.
- Apoiar os Grupos de Batucada local no desenvolvimento das suas ativadas.
- Porto Novo, a terra da “Juventude em Marcha” e onde se festeja a melhor romaria em Cabo Verde, será transformado numa cidade de cultura e das indústrias criativas, com a reformatação do museu de S. João Batista, transformando-o numa das indústrias turísticas mais importantes de Santo Antão e de Cabo Verde.
Vamos apostar numa política que procure afirmar e reforçar a identidade do Porto Novo, evocando as memórias do Concelho, as suas gentes, os seus ofícios, os seus poetas e escritores, músicos, artistas plásticos, arquitetos, mestres-de-obras e outros que ajudaram a construir a cidade e são efetivamente a marca Porto Novo Autêntico.
A prática do Desporto no âmbito competitivo ou de lazer será um meio de eleição para a formação moral e cívica dos nossos portonovenses, assim como, para a sua qualidade de vida. Por isso, iremos dar igualmente uma atenção muito especial a este setor. E para isso, propomos:
- Construir o Polidesportivo Coberto.
- Elaborar projetos e construir uma Piscina Municipal.
- Relvar o Campo de futebol de Berlim.
- Relvar o Campo de futebol de Covoada.
- Construir o Polivalente de Casa de Meio.
- Construir o Polivalente de Ponte Sul.
- Relvar o Campo de futebol de Coiço de Chã – Rª das Patas.
- Reabilitar o Campo de Futebol de Círio – Rª das Patas.
- Construir o Polivalente de Jorge Luís.
- Reabilitar o Polivalente de Alto Mira.
- Transformar o campo de futebol de 2º Povoado de Alto Mira.
- Reabilitar o Campo de Futebol de Chã de Norte.
- Incentivar a prática de desporto juvenil e sénior, facilitando o acesso aos vários equipamentos desportivos municipais existentes no concelho.
- Elaborar protocolos com as várias associações do concelho com equipamentos desportivos no sentido de incentivar a prática de desporto em todo o concelho.
- Criar um circuito de manutenção na área da cidade do Porto Novo com um percurso pedestre.
- Elaborar um Plano de Desenvolvimento Desportivo (ou uma Carta Desportiva do Concelho do Porto Novo) de longo prazo, em conjunto com todos os agentes desportivos do concelho do Porto Novo que defina a política desportiva municipal.
- Promover e apoiar a realização de eventos desportivos de inegável prestígio que sirvam para levar bem longe o bom-nome do nosso concelho.
- Apoiar atividades desportivas com tradição no nosso concelho.
- Apoiar as associações desportivas com meios financeiros e logísticos com especial enfoque para a formação.
- Contemplar o mérito desportivo, atribuindo bolsas e outros meios financeiros a jovens que alcancem resultados desportivos relevantes.
- Criar as condições para a implementação da Carta Desportiva do Concelho do Porto Novo, de modo a permitir que, no futuro, sejam desenvolvidos planos integrados dentro do Município, racionalizando os meios financeiros e humanos. Parceiros: Para este planeamento desportivo é importante destacar o papel de diversos e importantes intervenientes ou parceiros, tais como: As associações, os clubes desportivos, as escolas e a população em geral.
Propomos uma Câmara que deverá ser gerida com excelência e transparência, tendo em conta que os contribuintes têm direito de saber onde e como o dinheiro dos impostos, emolumentos e taxas que pagam são aplicados. Assim, vamos:
- Introduzir o mecanismo de ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, que Irá permitir as comunidades portonovenses e as Empresas participarem diretamente na definição das políticas públicas, fazendo o levantamento das suas necessidades, estabelecendo as suas prioridades de acordo com o orçamento municipal disponível.
- Criar de uma Comissão Especializada Permanente da Assembleia Municipal sobre "Sustentabilidade Local e Desenvolvimento Económico e Social" para poder discutir e aprovar as medidas de investimento municipal e de apoio ao investimento para a criação de riqueza e melhoria da qualidade de vida em Porto Novo.
- Apostar na modernização administrativa e na procura constante de melhores condições de trabalho para os funcionários da autarquia.
- Implementar uma gestão próxima das empresas, das famílias, da juventude e das mulheres do Porto Novo – Uma gestão próxima e em diálogo é a chave do sucesso para o município.
- Criação do Conselho Municipal.
- Promover de forma continuada a formação e progressão na carreira de todos os funcionários municipais.
Valorizar, motivar e apoiar os funcionários municipais no desenvolvimento da área técnica e emocional, mediante a introdução de incentivos.
Durante os contactos que estabelecemos junto dos munícipes nas suas comunidades, registamos com muita tristeza e preocupação, centenas de queixas de perseguição, discriminação, ameaças, vingança e abuso de poder praticados pela Câmara Municipal e que têm provocado medo e angústia no seio da população portonovense.
E sempre lhes prometemos que assim que vencermos a Câmara, vamos trabalhar no sentido de acabar com este tipo de situações, tornando Porto Novo num Concelho livre de opressão, onde todos os portonovenses ou aqueles que nos visitem ou escolheram Porto Novo para viver, residir ou trabalhar, terão os mesmos direitos, independentemente das condições económicas/financeiras ou das suas convicções políticas, religiosas ou filosóficas. Alias, esta é também, uma das razões da nossa candidatura.
E como não vamos querer ficar apenas pelas palavras, vamos agir, instituindo no nosso Município a figura de PROVEDOR DO MUNÍCIPE que terá como missão, promover e proteger os direitos dos cidadãos portonovenses, para que ninguém continue a passar por tais situações desagradáveis.
A Provedoria do Munícipe será uma instituição que exercerá as suas funções mediante solicitação, queixa/denúncia e reclamação apresentada pelos munícipes ou por iniciativa própria, sendo de acesso gratuito para os cidadãos que a ele recorram.
A escolha do Provedor deve recair sobre uma personalidade idónea, que exercerá a sua atividade com independência, autonomia e imparcialidade face aos órgãos municipais e aos partidos políticos, devendo, apenas obediência à lei e ao seu estatuto, que será aprovado pela Assembleia Municipal.
E para garantir o desempenho das suas funções com independência, a Provedoria do Munícipe disporá de serviços de apoio técnico e administrativos próprios.
CONCLUSÃO
Perante o medo, a desesperança, a corrupção e a perseguição, poucas eleições serão tão importantes como estas autárquicas de 2024, onde se define o futuro do Porto Novo e de todos os portonovenses. No ano em que celebramos os 49 anos da nossa Independência, e os 62 aniversários do nosso município, Porto Novo está colocado perante uma escolha clara.
Este é o momento de afirmação de uma escolha, de um novo projeto político, de uma nova liderança e de uma nova equipa. De um novo rumo, acreditando nos portonovenses.
Estamos convictos que se abrirá um novo ciclo de governação, colocando fim a um longo período de 28 anos de exercício do poder por parte do MpD. Essa mudança não pode ser protagonizada através dos mesmos do costume, que sempre estiveram ligados ao atual poder, mesmo que agora apareçam disfarçados e a fazerem-se de vítimas.
Acreditamos nas pessoas do nosso concelho, no valor e na capacidade de todos e de cada um de nós para alcançarmos um futuro de maior esperança em Porto Novo, sustentado em transparência, rigor, solidariedade e criatividade.
Queremos estar junto das pessoas e com uma vontade inabalável de sempre fazer mais e melhor por Porto Novo e por todos os portonovenses, independentemente, da sua simpatia partidária.
Convidamos, assim, todos os portonovenses a participar num projeto alternativo de cidadania onde todos tenham um horizonte de esperança numa vida melhor e se sintam especiais por pertencerem a este concelho.
Ajude-nos a fazer a mudança e venha connosco para juntos construirmos um Porto Novo novo, dos nossos sonhos, de TODOS e para TODOS!
Juntos vamos conseguir. Juntos vamos vencer! vote PAICV!
Viva Porto Novo!
Viva Nôs Kretxeu!
Elisa Pinheiro – Câmara Municipal | JoãoFonseca – Assembleia Municipal | Município do Porto Novo | Eleições Autárquicas 2024